Os servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal (IML), unidades da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins, estão sendo capacitados para utilizarem e implantarem o sistema Galileu-TO. O novo sistema, cedido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce-CE), é um software de gerenciamento, que permitirá a gestão de atendimentos de ocorrências, laudos periciais e pareceres, bem como a gestão da cadeia de custódia dos vestígios, proporcionando assim uma integração maior e mais rápida dos três Institutos da Polícia Científica.

O treinamento dos servidores acontecerá durante todo o mês de fevereiro. Inicialmente apenas os servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal de Palmas estão sendo capacitados. Em seguida, em outro módulo específico, os servidores do Instituto de Identificação também receberão treinamento para utilização do sistema.

A capacitação se estenderá para as demais regionais da Polícia Científica no interior do Estado, sendo que a implantação e operação estão previstas para acontecer no mês de março. Além de trabalhar com laudos digitais que serão assinados com certificado digital, o sistema dará agilidade tanto aos procedimentos como nas respostas à sociedade.

A diretora de Perícias Criminais, Georgiana Ferreira Ramos, explica que o sistema será uma eficiente ferramenta de gestão e controle da Polícia Científica do Tocantins. “Fornecerá de forma instantânea aos gestores, relatórios que possibilitará o levantamento de dados estatísticos e de produtividade dos Institutos que integram a Polícia Científica, bem como o mapeamento de áreas que necessitam de melhorias. Tudo isso para alcançarmos a excelência no atendimento à população do Estado do Tocantins”, frisou.

O perito oficial Roniselton Barreto Rodrigues Silva, coordenador do projeto, considera que o Galileu-TO será uma importante ferramenta de trabalho, especialmente neste momento da pandemia do coronavírus, pois mesmo em trabalho remoto o sistema poderá ser acessado de forma segura pelos servidores.

Compartilhamento de Informações

Ronielson Barreto explica que com o sistema, as informações periciais de um caso serão compartilhadas entre os institutos envolvidos no procedimento pericial. Como exemplo, ele cita que em um caso de homicídio com arma de fogo serão realizados vários exames periciais como, perinecroscópico, necrópsia, residuográfico e perícia de microcomparação balística com os projéteis encontrados no corpo da vítima e no local do crime.

A supervisora do Interior do Instituto de Criminalística, perita oficial Tatiana Ferreira Wanderley Alves, ressalta, por sua vez, que exames de diferentes especialidades forenses trabalharão de forma integrada e segura, visto que todo o fluxo dos vestígios periciados será rastreado e contribuirá, dessa forma, para maior confiabilidade do trabalho pericial.

Cadeia de Custódia

O sistema Galileu-TO facilitará o cumprimento das alterações da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, que instituiu normas para garantia da idoneidade e rastreabilidade da prova pericial por meio da Cadeia de Custódia de Vestígios. Os vestígios recebidos ou coletados em local de crimes serão acondicionados, lacrados, receberão código identificador e serão encaminhados à Central de Custódia de Vestígios da Polícia Científica, que com o uso da ferramenta Galileu, controlará toda a movimentação da custódia e os acessos ao vestígio.

O Sistema Galileu-TO armazena e gerencia digitalmente as informações sobre as perícias realizadas. Com isso, a custódia dos vestígios será mais organizada e segura, pois, uma vez que terá um código identificador e lacre de segurança que são rastreáveis e monitorados internamente, o gestor poderá identificar, em tempo real, as etapas periciais. Com o Galileu, os laudos periciais serão assinados e liberados digitalmente para as delegacias de polícia.

Edição: Luiz Melchiades