Virmondes Cruvinel busca corrigir lei que criou Parque Estadual dos Pireneus

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) começou a debater o projeto de lei nº 10.738/22, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que cria o Parque Estadual dos Pireneus, nos municípios de Pirenópolis, Corumbá e Cocalzinho de Goiás, abrangendo a área dos Picos dos Pireneus, suas serras e encosta.

Ao justificar sua iniciativa parlamentar, Virmondes coloca que o objetivo da sua proposição é o de corrigir erro redacional ocorrido na alteração da Lei nº 10.321, de 20 de novembro de 1987, por intermédio da redação dada pela Lei n° 13.121, de 16 de julho de 1997.

“O equívoco redacional mencionado trata-se da denominação do Parque Estadual dos Pireneus, que na sua redação vigente encontra-se grafado de forma errônea “Pirineus” (SIC), necessitando, portanto, da alteração legislativa pretendida para atender a correição necessária das leis emanadas por este Poder”, ressalta o deputado.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO