Vetos e matérias são lidos no Expediente desta terça-feira, 26

Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira, 26, o Plenário do Legislativo goiano recebeu novas matérias do Poder Executivo, que, agora, serão encaminhadas às comissões técnicas para análise. Foram lidos também durante o Expediente oito vetos da Governadoria.

Os processos:

Processo nº 1802/22 – Governadoria – Veto parcial ao autógrafo nº 65, de 25 de março de 2022. 

Processo nº 1803/22 – Governadoria – Veto parcial ao autógrafo de nº 66, de 28 de março de 2022.

Processo nº 1804/22 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo nº 58, de 24 de março de 2022. 

Processo nº 1745/22 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo nº 50, de 23 de março de 2022. 

Processo nº 1746/22 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo de nº 46, de 23 de março de 2022.

Processo nº 1747/22 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo nº 44, de 23 de março de 2022.

Processo nº 1748/17 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo nº 40, de 22 de março de 2022.

Processo nº 1837/22 – Governadoria – Veto integral ao autógrafo nº 72, de 29 de março de 2022. 

Processo nº 1849/22 – TCE-GO – Altera a Lei Estadual nº 15122, de 2005.

Processo nº 1863/22 – Governadoria – Autoriza a permuta de imóveis entre o Estado e o município de Israelândia.

Processo nº 1864/22 – Governadoria – Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel especificado em Sítio da Abadia, em Goiás.

Processo nº 1865/22 – Governadoria – Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seapa).

Processo nº 1866/22 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 16.690, de 2009, que trata dos valores das bolsas de mestrado, doutorado e apoio técnico à pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg).

Processo nº 1867/22 – Governadoria – Autoriza a abertura de crédito aos órgãos e fundos especificados.

Processo nº 1813/22 – Governadoria – Comunica haver esgotado o prazo, sem manifestação do governador, para a promulgação do autógrafo de lei nº 37, de março de 2022.

Processo nº 1838/22 – TCE-GO – Encaminha o relatório anual de atividades de 2021 do TCM-GO.