Política
Vai a Plenário projeto que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/infocoweb/2020/12/16/thumbnail-for-278350.jpg)
Aprovado na Comissão Mista, o projeto da Governadoria, protocolado sob nº 5375/20, que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, instituído pela Lei n. 20.755, de 28 de janeiro de 2020, deve ser votado na sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 16, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A atualização do PPA prevê que inclusão de novos programas, bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida, desde que as despesas deles decorrentes para o próprio exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em leis específicas. O relator foi o deputado Chico KGL (DEM), que deu parecer favorável.
De acordo com expediente da Secretaria de Estado da Economia, as alterações propostas estão em consonância com o disposto nos incisos X do art. 37, e XXIII do art. 84, ambos da Constituição Federal, bem como com as disposições da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
“Especificamente, as alterações propostas se referem à atualização dos valores dos programas para o exercício de 2021, adequando-os aos fixados na proposta de lei orçamentária encaminhada a esse Parlamento, bem como à realocação de produtos previstos no PPA2020 -2023, em decorrência das mudanças na estrutura organizacional administrativa implementadas pela Lei nº 20.820, de 4 de agosto de 2020”, frisa o governador Ronaldo Caiado (DEM), em sua justificativa.
E, entre outras razões colocadas, inclusive citando parecer favorável de órgãos técnicos do Estado, o chefe do Executivo enfatiza: “Diante do contexto econômico e fiscal que assola não apenas o estado de Goiás, mas todos os entes da Federação, se faz necessária uma maior eficiência no uso de insumos e recursos financeiros para implementação das políticas públicas”.
-
Nacional24/06/2024
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
-
Economia25/06/2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,96% para 3,98% em 2024
-
Legislativo25/06/2024
Entra em vigor a política de reinserção social para pessoas reencontradas após desaparecimento
-
Meio Ambiente25/06/2024
Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
-
Saúde25/06/2024
Ásia e Europa têm surto de coqueluche e vacinação deve ser reforçada
-
Justiça26/06/2024
Concurso Público em Jaupaci é suspenso por irregularidades
-
Social25/06/2024
Programa Universitário do Bem abre inscrições
-
Acidentes25/06/2024
Colisão entre dois veículos mobiliza bombeiros em Santo Antônio do Descoberto