Turismo e Iphan lançam ações para atrair empreendedores

O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram hoje (10) ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no país e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais. As iniciativas foram anunciadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das novidades é o Portal de Investimentos em turismo. Trata-se de um site na internet que passa a reunir o portfólio digital de oportunidades de negócios do setor em todo o país. A ideia é aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos.

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O repositório inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.

Ministro do Turismo, Gilson Machado, durante a solenidade de anúncio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental que dependem da liberação do instituto, quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do país.

Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos. “Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.

De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

Guia de Sinalização

A outra medida anunciada pelo Ministério do Turismo é o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia ainda padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.