TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que equivale a uma denúncia por minuto, em média.

A propaganda eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet, incluindo redes sociais e o uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

Até agora, a maior parte das denúncias (cerca de 50%) refere-se a campanhas para o cargo de vereador. Os estados com o maior número de denúncias são São Paulo (2.891), Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal, disponível para dispositivos Android e iOS, foi criado em 2012 e tem sido aprimorado desde então. “A principal inovação deste ano é a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

O objetivo do aplicativo é auxiliar o poder de fiscalização da Justiça Eleitoral, que pode determinar a remoção de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, que toma as providências necessárias.

Após registrar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o status da denúncia por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que observe uma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral através do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, às quais os eleitores devem estar atentos.

Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser usado para denúncias não necessariamente relacionadas à propaganda, como desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbações ou ameaças ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.