Política
Thiago Albernaz busca minimizar riscos ao meio ambiente
O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), através do projeto de lei nº 7023/21, que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quer promover adequação na Lei n° 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental no estado de Goiás.
O deputado ressalta que a propositura está dentro da competência suplementar e tem a finalidade de mitigar danos. Com a nova redação, proposta por Thiago Albernaz, são promovidas adequações no art. 2º da referida lei no que diz respeito: a atendimento às indicações do zoneamento ecológico e econômico; análise do impacto sinérgico de empreendimentos individuais; respeito as indicações dos Planos de Manejo das Areais de Proteção Ambiental; integração e vinculação dos atos de licenciamento ambiental com os instrumentos de controle previstos nas políticas estaduais de recursos hídricos, de proteção da vegetação nativa, do sistema estadual de unidades de conservação; e a responsabilidade por danos ambientais dos empreendedores e responsáveis técnicos pelo empreendimento.
A proposição foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Alego, onde está sob relatoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade).
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Economia06/05/2024
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional06/05/2024
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar
-
Saúde06/05/2024
Jamil Calife propõe instituir o Dia D de Vacinação contra o HPV