Temas relacionados à saúde mental podem estar na pauta do Plenário em fevereiro

Nunca antes se falou tanto sobre saúde mental. O tema chama atenção para um conjunto de transtornos que afeta, atualmente, quase um bilhão de pessoas no mundo. Indivíduos acometidos por síndromes mais graves costumam, inclusive, ter expectativa de vida reduzida em 10 ou até mesmo 20 anos. Por isso, legislar sobre o assunto tem sido uma das alternativas encontradas para minimizar as dificuldades enfrentadas por aqueles que precisam de apoio.

Ao menos três projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com essa temática. O mais recente deles é um projeto de lei n° 5075/21, do deputado Karlos Cabral (PSB), que visa  instituir a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de vítimas da covid-19 em Goiás. 

Em justificativa, o autor defende que a medida seja adotada como forma de minimizar os efeitos psicológicos causados em pacientes que sobreviveram à doença. O texto foi aprovado nas devidas Comissões temáticas e aguarda, agora, o parecer do Plenário. A matéria será discutida em primeira fase a partir da retomada dos trabalhos, em fevereiro deste ano.

Outra propositura, de n° 1993/20, foi defendida pelo deputado Paulo Trabalho (PL) em 2020. A matéria tem o objetivo de criar um centro de atendimento multiprofissional especializado em saúde mental, de habilitação e reabilitação infantil em Goiás. 

“Estima-se que no mundo, uma em cada quatro a cinco crianças e adolescentes tenham algum transtorno mental. No Brasil, onde faltam pesquisas, acredita-se que a incidência varie dos 7% aos 20%. Além disso, entre 50% e 75% dos transtornos mentais surgem até os 18 anos”, alerta o autor, ao justificar a propositura. O texto, assim como o anterior, também se encontra apto à primeira discussão e votação no Plenário. 

A mais antiga matéria em tramitação também é assinada por Paulo Trabalho e foi protocolada na Casa em 2019. A propositura de n° 6568/19, obriga todos os hospitais de emergência do estado a manter uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental para atendimentos e acompanhamento dos casos de sofrimento psíquico, em especial tentativas de suicídio e de pacientes com alcoolismo ou dependência química, no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A matéria, por sua vez, já recebeu parecer favorável dos deputados na primeira fase de discussão. O texto deverá ser apreciado de maneira definitiva a partir do retorno das atividades parlamentares previsto para 1° de fevereiro.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO