TCU solicita informações na investigação da crise Yanomami

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os Yanomami.

Relator do processo de fiscalização solicitou acesso aos seguintes sistemas

•       Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do País;
•       Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.

O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A auditoria conjunta do TCU e CGU começou, semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelou a situação de penúria daquele povo originário. Técnicos dos dois órgãos de controle já reuniram para definir a metodologia da investigação.

Na sessão de ontem, Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima, na próxima quarta-feira (8), a fim de acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele disse ainda ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre ações a serem tomadas pelo Poder Público no combate à grave crise humanitária.

Durante o pronunciamento o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças tais como a malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território Yanomami e Ye’kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.

Além da investigação, em parceria com a CGU, Rêgo é relator de outro processo que apura problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.

Agência Brasil