Talles Barreto pleiteia a redução do ICMS de rações e suprimentos para gado

O Legislativo goiano analisará projeto de lei que visa reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as rações e suprimentos para gado. A proposição, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), e que tramita na Casa sob o nº 10461/22. 

A iniciativa tem o objetivo de diminuir o impacto sobre o valor final de produtos oriundos da pecuária, tais como carne, leite e outros repassados ao consumidor final. “Além de possibilitar maior equilíbrio do mercado, considerando que os produtores estão tendo um alto custo de produção. Com o aumento dos preços, os consumidores reduzem o consumo, o que causa grande desequilíbrio no setor agropecuário, e impacta, negativamente, a economia do estado”, traz a justificativa da matéria.  

O propositor destaca que, nos últimos meses, observou-se grande aumento no preço do litro de leite. Contudo, o preço pago aos produtores não está cobrindo os custos de produção de criadores. “Assim, a presente proposta visa reduzir o ICMS, almejando compensar a alta do dólar, por meio da redução dos encargos tributários, com a finalidade de reequilibrar a cadeia produtiva e de consumo dos itens de origem agropecuária, pois sabe-se que um dos principais fatores que pressiona gastos é o valor do milho e da soja, que são a base da alimentação dos animais, bem como ração e outros insumos, que são cotados em dólar”, explica.

A constitucionalidade da matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se for acolhida, será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Alego. Aprovada em todas as etapas regimentais, a propositura estará apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Fonte: Assembleia Legislativa de GO