Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) lei que dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica 5% das unidades...
As mulheres já representam 34% dos empreendedores no Brasil e o índice continua em alta. É o que mostra um estudo do Sebrae, com base em...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados...
No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6%...
O governo de São Paulo formalizou hoje (7) um acordo com o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para o atendimento de mulheres vítimas de violência e para...
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça a proposição protocolada com o número 10260/22, vinda da Governadoria do Estado. A matéria trata do veto...
Na manhã desta quarta-feira, 29, teve continuidade o ciclo de palestras na programação do Seminário Eleições 2022, que vêm acontecendo nesta Casa Legislativa, onde o tema...
De autoria da deputado Adriana Accorsi (PT) começou a tramitar na Casa, o projeto 10144/22, que acrescenta inciso ao art. 2° da Lei n° 18.807/15, a...
O combate aos crimes de violência contra os idosos ganha um reforço, a partir de hoje (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...
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