Menu
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.792, originalmente processo nº 4204/23, de autoria do...
A partir deste ano, pecuaristas de leite têm acesso a financiamento específico para a cadeia, com condições especiais Está em vigor, a partir deste mês de...
O benefício permite até cinco membros da mesma família utilizar o transporte coletivo aos finais de semana e feriados O benefício que permite que até cinco...
Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), o...
Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na...
O novo calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de Goiás entra em vigor no próximo dia 1º de maio, domingo, com...
Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no...
A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas...
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser...
“A publicação do PDISP é de extrema importância para o direcionamento de ações a longo prazo. Além disso, facilita o acesso a recursos da União, o...
Comentários