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A Coordenação das Promotorias de Justiça de Caldas Novas informa que o atendimento presencial na sede do órgão ficará suspenso entre 17 e 28 de abril...
ANTT autorizou, no começo de 2022, a concessionária Concebra aumentar tarifas de pedágio nas rodovias federais em até 168% Em ação civil pública movida pelo Ministério...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar no colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, em caráter liminar, que o Censo Demográfico de 2022 não deve ser aplicado no cálculo do...
Em decisão liminar, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que poder público deve agir com “lealdade, transparência e boa-fé”, e não modificar regras de forma...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de...
A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado,...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (Semad) suspendeu a licença da mineradora Tamisa para operar na área da Serra...
A partir desta terça-feira (20/12), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está com o porte de armas suspenso por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é...
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