A inclusão, na rotina escolar de instituições de ensino públicas e privadas, de formulário para a coleta de informações sobre violência doméstica e familiar sofrida por...
Instituir a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estímulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o...
Por iniciativa do deputado Amilton Filho (MDB) foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) matéria com o objetivo de instituir em Goiás o mês Maio...
Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) vai disponibilizar gratuitamente a partir de amanhã (1º), em seu site , os dois primeiros volumes do edital Prêmio Funarte de...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (30), na Biblioteca Nacional, o livro As Estatísticas nas Comemorações da Independência do Brasil, organizado pelo historiador oficial...
A Proposta de Emenda à Constituição Federal apresentada pela deputada Lêda Borges (PSDB), por meio do projeto de lei nº 1938/22, recebeu pedido de vista do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o uso de seu nome. Segundo a...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os procedimentos de fiscalização adotados nas atividades...
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