Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.270 (originalmente projeto de lei nº 8124/21), de autoria do deputado Julio Pina (PRTB), que...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 5467/21, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que declara de utilidade pública a entidade...
Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5467/21, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que declara de utilidade pública a entidade Benjamim...
O projeto de lei nº 4003/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT), foi aprovado em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 25....
O projeto 4003/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT), foi aprovado em primeira fase de discussão e votação, durante a sessão ordinária híbrida desta quinta-feira,...
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