Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.471, de autoria da...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.500 (originalmente projeto de lei de 6258/19), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que cria a Semana Estadual de...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.464 (originalmente projeto de lei nº 4108/20), que institui o Dia da...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.459 (originalmente projeto de lei nº 4564/19), que inclui o festival...
Foi sancionada hoje (21) a lei que estende o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) em operações financeiras de atividades empresariais rurais, de forma a garantir...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.476 (originalmente projeto de lei n° 3884/19), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que altera a Lei nº 19.519, de...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.486 (originalmente projeto de lei nº 5707/19), de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que estabelece a política de incentivo...
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.476, originalmente projeto de lei n° 2713/19, de autoria do deputado estadual Henrique Arantes (MDB), que dá nova redação à Lei...
Foi sancionado pelo governador a Lei Estadual nº 21.482, originalmente projeto de lei nº 2243/19, de autoria do deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PL), que visa garantir maior...
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