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Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.576 (originalmente projeto de lei nº 10498/22), de autoria da...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.560 (originalmente projeto de lei nº 10257/22), de autoria do governador, que...
De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.466 (originalmente projeto de lei n° 3098/19, que cria o Programa...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.555 (originalmente projeto de lei nº 10317/22), de autoria...
De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), foi sancionada a Lei Estadual nº 21.432 (originalmente projeto de lei nº 3960/20) que institui o Dia Estadual do Corretor...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.453 (originalmente projeto de lei n° 2757/19), de autoria do deputado Jeferson Rodrigues...
Recebeu sanção da Governadoria e está no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.466 (originalmente projeto de lei n° 3098/19), de autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), que...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 175 (originalmente projeto de lei nº 10191/22), de autoria...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial, a Lei Estadual nº 21.491,(originalmente projeto de lei nº 3871/20), de autoria do deputado Coronel...
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