Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.178 (originalmente projeto de lei nº 6781/21), de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que declara...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.220 (originalmente projeto nº 9366/21), de autoria da Governadoria do Estado, que propõe que, excepcionalmente em 2022, o Índice...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.208 (originalmente projeto de lei nº 5466/21), de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que declara de utilidade...
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
Recebeu sanção do governador a Lei Complementar nº 165 (originalmente projeto de lei nº 6455/21), de iniciativa da Governadoria, que altera a Lei Complementar nº 58, de...
Recebeu sanção do governador a Lei Complementar nº 169 (originalmente processo n° 8920/21), de iniciativa da Governadoria, que reformula e disciplina a Rede Metropolitana de Transporte...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.211 (originalmente projeto de lei nº 2967/20), de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), que declara de utilidade pública...
Agora é lei a instituição da “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a...
Depois de aprovado em dois turnos na Alego por unanimidade, foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a a Lei Estadual nº 21.212 (originalmente projeto de...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.204 (originalmente projeto de lei nº 8607/21), de autoria da Governadoria. A matéria modifica a estrutura organizacional da...
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