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Com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, o Governo do Tocantins sancionou a lei nº 4.021, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano...
O prefeito de Goiânia em Exercício, Romário Policarpo, sancionou, nesta sexta-feira (18/11), lei que muda o nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende Machado....
O prefeito em exercício Romário Policarpo sancionou, na tarde desta quarta-feira (16/11), lei que altera o nome da Avenida Guarapari, no Jardim Atlântico, para Avenida Hailé...
O prefeito em exercício Romário Policarpo sancionou, nesta quarta-feira (16/11), lei com atualização do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores administrativos e operacionais da...
O prefeito de Goiânia em exercício, Romário Policarpo, sancionou, nesta quarta-feira (16/11), a lei que altera o símbolo representativo de pessoas com mais de 60 anos,...
O prefeito em exercício de Goiânia, Romário Policarpo, sancionou, nesta sexta-feira (11/11), em ato realizado no gabinete, Paço Municipal, a Lei nº 125, de 19 de...
O governador Ronaldo Caiado sancionou a lei nº 21.615, que cria o Marco Legal da Inovação. O texto publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado...
A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta sexta-feira (04/11), em edição suplementar do Diário Oficial, a nova Lei de Atividades Econômicas do município. Esta é a primeira...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, na manhã desta terça-feira (01º/11), a Lei nº 10.841/22, que atualiza o valor para ajuizamento de ações de execução fiscal dos...
De autoria do deputado Julio Pina (PRTB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.274...
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