O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou o decreto 10.218/23 que trata da reforma administrativa da gestão estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás...
Dos R$ 4,266 bilhões vetados, R$ 4,18 bilhões eram direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.136/2023, que autoriza o Poder Executivo Estadual a explorar, sob regime de concessão, o serviço público...
Goiânia passa a contar com o Observatório do Feminicídio, a partir deste mês de janeiro, com a sanção da Lei nº 10.901/23, aprovada pela Câmara Municipal...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna obrigatória a divulgação do serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) nos biomas do Estado, e a...
O governador Ronaldo Caiado sancionou o texto legal que cria a Região Metropolitana do Entorno do DF (RME). A lei complementar nº 181 foi publicada em...
O prefeito Rogério Cruz sancionou a Lei Municipal nº 10.887/23, que consolida a legislação goianiense relativa à proteção e defesa da mulher, com a instituição de...
Assegurar os direitos dos estudantes com deficiência e promover a inclusão nos mais diversos setores da sociedade, são os principais objetivos da Educação Especial ofertada pelo...
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