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O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317 bilhões, valor 10,7% superior ao que foi...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.076, de 26 de dezembro de 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, esta semana, que torna obrigatória...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, nesta quinta-feira (22/12), ajuda de custo para os servidores da Educação já neste mês de dezembro de 2022. O projeto de...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, na quarta-feira (21/12), leis que dispõem sobre o acesso de pessoas com deficiência e seus cães de assistência em veículos de...
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a divisa territorial celebrado entre os Estados do...
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando operações de crédito que totalizam R$ 1,7 bilhão para...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, na noite de segunda-feira (19/12), na sede da Associação dos Auditores de Tributos do Fisco Municipal de Goiânia (Affim), a lei...
Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do...
O prefeito Rogério Cruz sancionou a lei que garante o pagamento da data-base 2022, em parcela única, no mês de dezembro, aos servidores da Prefeitura de...
O prefeito Rogério Cruz sancionou, na tarde desta terça-feira (29/11), a Lei Complementar 019/2022, que cria o Adicional de Otimização do Trabalho (AOT) para os agentes...
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