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O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 14 vetos, o projeto de lei que aborda a regulamentação do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos...
Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano O presidente...
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações Direitos, deveres, critérios para acesso...
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e...
Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades O presidente...
Aparecida de Goiânia avançou mais um passo para implantação do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot). Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito Vilmar Mariano sancionou o...
Com o objetivo de trazer mais comodidade financeira aos feirantes da cidade, a Prefeitura Municipal de Novo Gama sancionou, a Lei n.º 2.082, de 26 de...
Com aumento de 14,95%, valor do piso salarial passa para R$ 4.420,55 O prefeito Rogério Cruz sancionou, na manhã dessa quarta-feira (21), a Lei 10.967, que...
Governo estadual reúne autoridades da segurança pública e desenvolvimento social para o combate à violência contra a mulher O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou nesta...
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