A regulamentação do controle do javali asselvajado é a a postulação do deputado Chico KGL (DEM), com o projeto de lei nº 5915/21, que iniciou tramitação...
O município de Flores de Goiás oficializou, nesta terça-feira (8/6), a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A ação é fruto do trabalho desenvolvido pelo...
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) publicou nesta segunda-feira (31) instrução normativa (IN) que regulamenta os procedimentos para coleta e transporte de resíduos sólidos nos órgãos...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro certame do...
Aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 1707/19, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), apensado ao projeto de lei nº 7613/19, de autoria do deputado Gustavo Sebba...
Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros de uso...
Tocantins regulamenta concessão de selo Arte para a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o país 03/05/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins...
Para atuarem na capital, os veículos precisam ter quatro portas, ar-condicionado, capacidade para até sete lugares e idade máxima de oito anos | Foto: Arquivo /...
O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva,...
O documento que acaba de ser divulgado, altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020 e estabelece, entre outras medidas que, os titulares de órgãos e...
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