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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida...
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Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pelo Instituto Brasília...
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram...
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) publicou, nesta segunda-feira (24), portaria que dispõe sobre o processo de transferência de autorização para a...
A relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, situado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal (RN), será feita na modalidade de concessão...
A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta segunda-feira (17/1) novas regras que serão adotadas pelo município para o enfrentamento da Covid-19, que voltou a ter grande número...
“O projeto de lei complementar vai definir procedimentos, desburocratizar e agilizar os processos” Marcelo Vaz, secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária O Distrito Federal vai...
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não....
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) um decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que fazem apostas nessa...
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