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A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) alerta os produtores rurais que começa no dia 1º de maio o prazo oficial da primeira etapa de declaração...
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o...
A partir de agora, as vans e micro-ônibus escolares terão idade máxima de nove anos de fabricação, tendo vistoria semestral a partir dos dez anos de...
A Secretaria da Economia publicou as três instruções normativas que regulamentam o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) no Suplemento do Diário Oficial...
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou a portaria Sefaz nº 1.068 com as regras para o pagamento do Imposto sobre a...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais. As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, editou um decreto, na última terça-feira (13) alterando algumas regras para o transporte por aplicativos na cidade de São...
O Governo de Goiás pretende enviar à Assembleia Legislativa, ainda este ano, projeto de lei com proposta de alterações nas regras para contratação e atuação de...
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As...
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