Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 9502/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nª 283, de 25...
Dados do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgados hoje (17) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), revelam que a União teve direito, em janeiro deste...
O Colégio Pedro II, que faz parte da rede federal de ensino no Rio de Janeiro, anunciou regras para o regime semipresencial de ensino a partir...
O Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado hoje (11), pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), revela que a produção de petróleo e gás natural em regime de...
A Câmara Municipal de Maricá, município do leste fluminense, aprovou, no final de 2021, a Lei Complementar nº 357 que estabelece a criação de regime diferenciado...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 70 (originalmente processo nº 8170/21), que ficou conhecida popularmente como PEC do ICMS...
Na sessão extraordinária da tarde desta terça-feira, 21, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 9471/21, que visa alterar a Lei Complementar nº...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) segue debatendo o projeto de lei complementar nº 9471/21, de autoria da Governadoria, que pretende alterar a Lei Complementar nº...
Na sessão extraordinária da tarde desta segunda-feira, 20, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 9471/21, que visa alterar a Lei Complementar nº...
A Comissão Especial de Licitações (CEL), em reunião realizada por videoconferência ontem (15), analisou declaração de interesse apresentada por empresa já inscrita na Oferta Permanente e...
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