Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) a portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), vinculada ao...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.214 (originalmente projeto de lei nº 5413/21), de autoria do deputado Cairo Salim (Pros), que concede Título...
Foi publicada no Diário Oficial a sanção da lei que altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, a qual dispõe sobre a...
Foi publicada no Diário Oficial a sanção da lei que isenta servidores que recebem até R$ 3 mil do pagamento da contribuição previdenciária. Trata-se da Lei...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.200 (originalmente projeto de lei nº 9101/21), que autoriza o Instituto de Assistência...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família....
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (21/12), a homologação final da Lei Aldir Blanc....
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.194 (originalmente projeto de lei nº 8778/21), de autoria do Tribunal de Contas...
Foi publicada nesta terça-feira (7) resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) que define os níveis altimétricos da água...
De iniciativa da Governadoria, o programa de auxílio moradia “Pra Ter Onde Morar” foi sancionado e publicado no Diário Oficial. Trata-se da Lei Estadual nº 21.186...
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