Aprovada na Alego com a rubrica de nº 4968/20, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.472, de autoria da...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.358. Originalmente tramitando como...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) a Lei Estadual nº 21.328 (originalmente projeto de lei nº 1393/22), de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº...
A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.319 (originalmente projeto de lei nº 1532/22), de autoria do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil). A matéria visa denominar Colégio Estadual...
Foi publicado o ato de resolução da Mesa Diretora que dá oficialmente o nome de Iris Rezende Machado ao plenário do Palácio Maguito Vilela, onde funciona...
De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.304 (originalmente processo nº 6299/19), que implanta o prontuário eletrônico do...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.296 (originalmente projeto de lei nº 0918/22), de autoria do deputado Bruno Peixoto (União Brasil), que dá a...
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