Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta tarde, os parlamentares solicitaram vista do projeto de lei nº 8161/21, que dispõe sobre a adequação da unidade gestora...
Deputados aprovaram o projeto de lei nº 8604/21, durante a reunião híbrida desta quarta-feira, 17. A propositura advinda da Governadoria do Estado beneficia os servidores efetivos,...
Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei nº 5679/20, que isenta o ICMS dos remédios Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publicou nesta terça-feira (16) o Edital de Chamamento Público n° 5/2021. O objetivo é selecionar a Organização...
O projeto de lei nº 5679/20, que isenta o ICMS dos remédios Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME), foi aprovado durante...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta terça-feira, foi colocado em apreciação o projeto de lei nº 7270/21, da Governadoria, que trata da representação do...
O projeto nº 5976/21, do deputado Cairo Salim (Pros), recebeu 24 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O projeto de lei, aprovado em primeira fase de...
O deputado Antônio Gomide (PT) ocupou a tribuna durante discussão de matéria na Ordem do Dia para questionar o Governo sobre projeto que altera a PEC...
A deputada Lêda Borges ocupou a tribuna para discutir matéria durante a Ordem do Dia, quando se manifestou a favor de projeto do Governo que garante...
O Poder Executivo enviou, na última semana, à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 8509/21, que pretende alterar a Lei estadual nº 11.651, de 26...
Comentários