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Projeto de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), protocolado na Casa com o nº 10120/22, quer garantir ao consumidor o religamento de energia elétrica no mesmo...
O plenário aprovou durante a votação da Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, em segunda e definitiva votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contra, o...
Com 22 votos favoráveis e nenhum contra, os deputados aprovaram, em primeira votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, o projeto 1139/20, de autoria...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira, 9, a propositura nº 10081/22, de iniciativa...
A partir de parecer da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o chefe do Executivo estadual dedicidiu vetar em sua totalidade o autógrafo de lei aprovado...
Durante a Ordem do Dia, desta quarta-feira, 8, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, com 26 votos favoráveis, e nenhum contra, o processo nº...
Durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária desta quarta-feira, 8, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto nº 1304/22, de autoria do deputado Delegado...
O deputado Bruno Peixoto (União Brasil) é autor do processo nº 1992/22, que propõe a alteração da Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que...
Foi aprovado em votação definitiva na tarde dessa quarta-feira, 8, durante a votação da Ordem do Dia o projeto nº 2875/19, de autoria do deputado Amauri...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 08, a propositura nº 10081/22, de iniciativa...
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