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Os deputados membros da CCJ aprovam o projeto de lei nº 5026/20, de origem da Governadoria, que reestrutura fundos especiais no âmbito do Poder Executivo. De...
Com os votos contrários dos deputados Delegado Humberto Teófilo (PSL), Helio de Sousa (PSDB) e Karlos Cabral (PDT), os deputados membros da Comissão de Constituição e...
Por 20 votos a 7, foi aprovado em primeira votação o projeto de nº 5377/20, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria altera a Lei...
Neste momento, os parlamentares reunidos de forma híbrida na Comissão Mista, discutem o projeto de nº 5377/20, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria altera...
Líder do Governo, o deputado Bruno Peixoto (MDB) participou da discussão de matéria na Comissão Mista para defender o projeto 5377/20, de autoria da Governadoria do...
O deputado Humberto Teófilo se manifestou contra o projeto nº 5377/20, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria altera a Lei nº 16.897, de 26...
Neste momento, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça discutem o projeto da Governadoria protocolado sob nº 5375/20, que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio...
Por 28 votos a 6, os deputados aprovam em plenário o projeto de lei nº 5026/20, de origem da Governadoria, que reestrutura fundos especiais no âmbito...
Foi aprovado em primeira votação o projeto nº 4764/20, que determina que a passagem do servidor da segurança pública de uma classe para o padrão I...
Com 27 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, durante sessão extraordinária híbrida, o projeto de lei nº 5373/20, que trata da autorização à Secretaria...
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