Declara de utilidade pública o Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural Professor Jan Magalinski, com sede no município de Anápolis (GO). É o que dispõe o...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de votação, a matéria de nº 5464/21, de autoria do presidente Lissauer Vieira (PSB), que concede Título...
Os deputados aprovaram, por 22 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que declara de...
O projeto de lei nº 3965/20, de autoria do deputado Dr. Antonio (DEM), teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos do...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 7674/21, da Governadoria, que altera a Lei nº...
Os deputados aprovaram, por 21 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), que declara de utilidade pública...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em primeira fase, o projeto de nº 3482/20, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A...
Os deputados aprovaram, por 21 votos a 0, o projeto de lei nº 5763/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que declara de...
Os deputados aprovaram, em segunda fase, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Rotarianos de Trindade – Movimento Assistencial Trindadense. A matéria,...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos (CTFO) desta quarta-feira, 20, foi aprovado o projeto de lei n° 0998/20, assinado pelo deputado...
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