Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada contra norma da Câmara Municipal de...
O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Aldivo Araújo, assinaram ontem a ordem de serviço para construção de duas praças na...
O deputado estadual Coronel Adailton (PRTB) informou em seu instagram que exonerou o assessor comissionado Elias Francisco Bento, que trabalhava em seu gabinete. Segundo o Coronel...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O objetivo é informar se o parlamentar utilizou diárias ou dinheiro público para participar dos atos antidemocráticos no Distrito Federal A Defensoria Pública do Estado...
A medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na...
Com o retorno dos trabalhos plenários em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deve analisar o projeto de lei nº 10832/22, de autoria...
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