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A adesão do estado de Goiás à Política Nacional de Alfabetização, instituída por meio do decreto nº 9765/2019, é o que propõe o deputado Bruno Peixoto...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de duas pessoas presas após atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no...
Um modelo de gestão da visitação protagonizada pelas comunidades tradicionais que gere benefícios coletivos e promova a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da...
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos golpistas resultaram na...
Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada contra norma da Câmara Municipal de...
O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Aldivo Araújo, assinaram ontem a ordem de serviço para construção de duas praças na...
O deputado estadual Coronel Adailton (PRTB) informou em seu instagram que exonerou o assessor comissionado Elias Francisco Bento, que trabalhava em seu gabinete. Segundo o Coronel...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
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