Brasília
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de duas pessoas presas após atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.
As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.
Decisão
O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.
Informações/STF
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
Edição 5705
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
Equipes avançam com frentes de trabalho simultâneas em terraplanagem e implantação de pavimento no trecho entre Goiânia e Senador Canedo...
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com...
Caiado fecha parceria com John Deere, em Catalão
Multinacional do setor agrícola vai investir R$ 700 milhões na ampliação do parque industrial. Em troca, Estado vai garantir melhorias...
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
O empresário do ramo de compra e venda de gado Ozeas Gomes de Morais (PL), o popular Ozeas Boiadeiro, é...
Pesquisa iGape revela preferências para vereadores em Goiânia
O Instituto Gazeta de Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (26) os números de intenção de votos para compor a Câmara de...
Índice de satisfação em morar em Campos Verdes passa de 90%
Levantamento do Instituto Gazeta de Pesquisas mostra que a administração de Campos Verdes está com índices elevados. De acordo com...
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
O mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (6) pelo Banco...
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
Órgão ligado ao Ministério da Fazenda volta a atribuir nota máxima ao estado por cumprimento de compromissos do RRF Goiás...
Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal, até as...
-
Educação03/05/2024Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional02/05/2024MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Indústria02/05/2024Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
FAKE NEWS05/05/2024Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Internacional02/05/2024Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Ação Social05/05/2024Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Nacional02/05/2024Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Agro02/05/2024Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo