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A deputada Adriana Accorsi (PT) é autora de projeto que atende pessoas com deficiência, matéria que está na pauta de votação desta semana. Protocolada com o...
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deve analisar, ao longo do mês de agosto, o projeto de lei nº 10160/22, de autoria do deputado Chico...
Aprovada na Alego sob a rubrica de nº 10233/22, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
Em mais um demonstração de valorização do servidor público estadual, o Governo do Tocantins anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, em Palmas, o início dos trabalhos para a...
O deputado Chico KDL (UB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10160/22, no qual propõe instituir normas gerais para as parcerias entre a...
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No exercício da presidência dos trabalhos, o deputado Amauri Ribeiro (UB) submeteu à votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião extraordinária na...
A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) abriu debate sobre o projeto de lei nº 10.005/22, da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 95,...
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