O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde dessa quarta-feira, 14, o Projeto de Lei nº 40, que visa instituir o Plano Estadual de...
Foi emendado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), durante sessão extraordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira, 14, o projeto de resolução nº 10784/22, da Mesa Diretora do...
A proposta de alteração legislativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à iniciativa decorrente do Plano de Diretrizes da Presidência 2021-2022, recebeu pedidos de...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), acompanha a capacitação ‘Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)’ realizada...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás a proposta nº 10904/22, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que promove alterações na Lei n°...
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de lei, que visa obrigar as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto adotem...
Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada neste momento, os membros do colegiado aprovaram o projeto nº 10882/22, que altera a Lei nº 13.909,...
Durante a apreciação da Ordem do Dia desta terça-feira, 6, os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei de nº 3285/19, do deputado Rafael...
Na abertura do 3° Seminário Estadual de Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono na manhã desta sexta-feira, 25, no auditório da Ceulp/Ulbra, especialistas apresentaram, aos produtores,...
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou nessa segunda e terça-feira, 21 e 22 de novembro, da Oficina de Capacitação – Instrumentos de...
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