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Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTQI+, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTQI+ no Brasil. O...
Com o objetivo de definir ações para fortalecer e capacitar os Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa recém criados, foi lançado nesta segunda-feira (26/2) o curso...
A Lei 17.473/2021 revogou o inciso III e parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Estadual 13.296/2008, assegurando isenção do IPVA para um único veículo de pessoa...
Durante a Semana Azul, iniciativa que informa sobre o universo do autismo por meio da arte durante esta semana em espaços públicos do DF,...
A Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Esporte, Cultura, Trabalho, Emprego e Renda, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDA),...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
Levantamento da B3, bolsa de valores de São Paulo, mostra que o número de pessoas físicas que investem em renda variável cresceu 35% no terceiro trimestre...
Foi aprovado em primeira votação no Plenário um pacote de convênios, a serem incorporados à legislação estadual, visando contemplar pessoa com deficiência ou autista com isenção...
Celebrado em 1° de outubro, o Dia Internacional da Pessoa Idosa traz a reflexão sobre os desafios do envelhecimento saudável e a importância das políticas públicas...
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2019 aponta que o Brasil possui 17,3 milhões de pessoas com algum tipo...
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