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Parte do Centro Urbano Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, receberá serviços técnicos especializados para o parcelamento do solo urbano, envolvendo estudos para o...
“O projeto de lei complementar vai definir procedimentos, desburocratizar e agilizar os processos” Marcelo Vaz, secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária O Distrito Federal vai...
Durante o Pequeno Expediente, o deputado Dr. Antonio (DEM) falou das medidas tomadas pela Governadoria referente ao pagamento dos servidores inativos, entre elas está o parcelamento...
O líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente para comunicar que iria pedir vistas do projeto enviado pelo Poder...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB) se reúne nesta terça-feira, às 15 h, com o secretário da Administração, Bruno D’Abadia, para discutir o...
O deputado Charles Bento (PRTB) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 7778/21, que pretende alterar disposições da Lei n° 18.002, de 30 de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que regulamenta o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. O texto...
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove nesta quinta-feira (23), a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de...
O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre regularização e novos parcelamentos rurais, que faz parte da jornada de eventos...
Sem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios, o governo enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA)...
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