O projeto nº 0314/22 foi o segundo a ser aprovado, em fase definitiva, na sessão extraordinária desta quarta-feira, 9. A matéria, que encerrou a pauta de...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto protocolado com o número 27/22, oriundo da Governadoria, que busca autorizar o Estado a adquirir, por doação...
A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (10) os nomes de mais duas empresas habilitadas para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (15) o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa,...
Estudo inédito apresentado hoje (18) a investidores estrangeiros pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), durante evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas em Houston, Estados Unidos, revela que...
Os campos de petróleo e gás natural da cessão onerosa – excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras – registraram recorde...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.061 (originalmente projeto de lei nº 5893/21) que altera a Lei n° 19.092, de 6 de novembro de 2015,...
O Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de produção e de exportação de petróleo. A meta é chegar a 2030 entre a quarta e...
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, disse que a segunda rodada do leilão do excedente da cessão onerosa (excedente do volume...
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