Tocantins
Adapec prorroga recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de maio
Adapec prorroga recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de maio
26/03/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) editou uma nova Instrução Normativa nº 06, que prorroga novamente para até 31 de maio, o prazo para o recadastramento obrigatório dos estabelecimentos comerciais e/ou industriais que se dedicam à comercialização, armazenamento e aplicação de produtos para uso na agropecuária, inclusive de produtos veterinários. Os certificados de registro para funcionamento dos estabelecimentos expedidos pela Adapec também foram prorrogados até esta data.
De acordo com a Adapec, esta segunda prorrogação levou em consideração, o crescente número de casos positivos para Covid-19 em todo o Estado. “Por precauções à saúde pública da nossa população, estamos estendendo o prazo para recadastramento dos estabelecimentos agropecuários por mais 60 dias, sem prejuízos das atividades para o setor,” destaca o presidente da Adapec, Paulo Lima.
A gerente de avaliação, controle e fiscalização vegetal, Lidiana Lira Vieira ressalta que os lojistas que não fizerem o recadastramento dentro do prazo poderão ser autuados, bem como receberem outras sanções, como a interdição do estabelecimento e cancelamento do cadastro no órgão. “As empresas autuadas não poderão receber o certificado de registro até a sua regularização”, destaca.
Para fazer o recadastramento, o empresário deve juntar todos os documentos indicados para a área de atuação do estabelecimento, com prazos de validade em dia, recolher a taxa e entregar a documentação na unidade local da Adapec do seu município. A lista dos documentos exigidos está no site da Agência: https://adapec.to.gov.br/vegetal/gerencia-de-avaliacao-controle-e-fiscalizacao-vegetal/
Dados
Em 2020 foram licenciados junto a Adapec, 480 estabelecimentos agropecuários, um crescimento de 5,96 % em relação a 2019. As regionais que concentram o maior número de lojas agropecuárias são: Palmas com 69 estabelecimentos, Araguaina com 58, Colinas 57, Porto Nacional com 52, Gurupi com 44.
Edição: Thâmara Cruvinel
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Nacional02/05/2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Indústria02/05/2024
Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas