Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.219 (originalmente projeto de lei nº 9390/21), da Governadoria do Estado, que...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o projeto nº 9390/21, da Governadoria. O texto recebeu 23 votos favoráveis e agora está apto para a sanção...
Com 28 votos favoráveis, o Plenário da Casa aprovou, por unanimidade e em definitivo, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, o projeto de lei de nº 9259/21,...
Em primeiro turno de votação, o projeto nº 9390/21, da Governadoria, foi aprovado, em primeira fase, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 16. O texto recebeu 20...
O projeto de lei de nº 9259/21, que altera a Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2003, foi aprovado em primeira fase de votação na...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 9390/21, da Governadoria, que estabelece regras e critérios para a reforma e a construção de unidades habitacionais do...
Comissão Mista aprova projeto da Governadoria que autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS nas operações internas, com mercadorias destinadas a construções vinculadas para o...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo com nº 9259/21, que altera a Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2003,...
De iniciativa da Governadoria, o programa de auxílio moradia “Pra Ter Onde Morar” foi sancionado e publicado no Diário Oficial. Trata-se da Lei Estadual nº 21.186...
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 30, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de nº 8864/21, de autoria do Executivo. A matéria institui no estado...
Comentários