O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), conduz, na tarde desta quarta-feira, 1º, os trabalhos da Comissão Mista. O...
Alterar a Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional...
Quarto deputado a discursar durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, o deputado Henrique Arantes (MDB) usou a tribuna para se manifestar...
Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, foram lidos, em Plenário, um projeto de lei do Poder Executivo e um relatório do Tribunal...
Os deputados aprovaram, por 23 votos a 0, o projeto de lei nº 7254/19, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que declara como patrimônio imaterial...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 4845/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.043. A lei, de autoria do deputado...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.047 (originalmente projeto de lei nº nº 5205/21), que tem o intuito de...
Por 20 votos a 1 (além de uma abstenção), foi aprovado, em primeira votação, o processo n° 6142/21, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),...
Por 21 votos a 0, foi aprovado, em primeira votação, o processo nº 5287/21, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que dá denominação de Câmpus...
Alterar a Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional...
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