De autoria do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado, em primeira votação, projeto de lei que visa proibir pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática...
Segue em debate na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 1536/22, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que institui...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
O autógrafo de lei de nº 259, que pretendia autorizar o Governo a estadualizar a rodovia municipal “Anel Viário”, que interliga as rodovias BR-070 e GO-156,...
De autoria de alguns deputados, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.507, que...
O Poder Executivo vetou, integralmente, através da propositura nº 10.416/22, o autógrafo de lei nº 337, proposta pelos deputados Charles Bento (MDB) e Karlos Cabral (PSB), que pretende...
Após receber emenda em Plenário, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 10, o projeto de lei nº 10390/22, da Governadoria do Estado, foi encaminhado à Comissão de Constituição,...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), o projeto nº 2148/19 foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira, 10. A proposição visa instituir a Política Estadual de Incentivo ao...
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