O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 28, em segunda e definitiva votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto...
Durante a tramitação do projeto de lei n° 1821/22, de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), o deputado líder do governo, Bruno Peixoto (UB), registrou pedido...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação definitiva, o projeto de lei nº 10191/22, da Governadoria do Estado, que visa promover alterações no regime previdenciário...
Recebeu sinal verde da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o projeto de lei nº 4680/21. De autoria da deputada Lêda Borges (PSDB). A matéria visa...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeira votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 23, o projeto nº 965/22, do...
O projeto de lei nº 10233/22, de autoria da Governadoria, foi aprovado, em segunda votação, na Ordem do Dia desta quinta-feira, 23, com 20 votos favoráveis e...
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 23, foi aprovado o projeto de lei nº 2347/22. A proposta do deputado Chico...
Tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o projeto de n° 10191/22, da Governadoria do...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 22, durante a apreciação da Ordem do Dia, o projeto de lei nº 4758/20, do deputado...
A Governadoria do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada, o processo nº 10186/22, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 220, de 20 de...
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