O próximo sorteio do Programa Nota legal será no dia 23 de novembro. A Instrução Normativa da Secretaria de Economia foi publicada no Diário Oficial do...
Em 15 dias da Operação Caça Clandestinos, 10 caminhões que faziam transporte irregular de resíduos sólidos foram apreendidos pela Secretaria DF Legal. O trabalho de combate ao...
A pandemia da covid-19 ainda não acabou. As medidas de combate ao novo coronavírus, assim como a vacinação, são métodos importantíssimos para que todos possam voltar...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.028, de autoria da própria Governadoria (originalmente projeto de lei de nº 5208/21), que altera a legislação da Saneago....
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Atenção, contribuinte: se você tem créditos para resgate do programa Nota Legal, lembre-se que a próxima quarta-feira (30) é o último dia para indicar conta corrente...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha Municipal....
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (11) a operação Segurança Legal, para apurar suspeitas de irregularidades na prestação de serviços de segurança privada...
O projeto de lei nº 5628/21 propõe instituir o Marco Legal da Inovação, em Goiás, para estabelecer políticas públicas e medidas de incentivo à inovação e...
Durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 8, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva fase de votação, o projeto de nº 5208/21, que altera a legislação...
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