A força-tarefa contra covid-19 da Secretaria DF Legal realizou, em 664 dias de fiscalização, 2.391.997 vistorias em estabelecimentos comerciais. Desde março de 2020, a pasta vem...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores...
Nesta terça-feira (4) começa o período de indicações de créditos do Nota Legal para abatimento em impostos. Os contribuintes cadastrados no programa podem solicitar a utilização...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União...
12,6 mil bilhetes foram contemplados com prêmios de diversos valores Os ganhadores do último sorteio do Nota Legal, realizado no dia 24, já podem indicar os...
Mais de 900 mil consumidores participarão do segundo sorteio do Nota Legal de 2021, no dia 24 de dezembro: um aumento de 9,6% no número de...
“Oferecer créditos do Nota Legal em dobro neste período de Natal tem como objetivo aquecer as vendas e melhorar o ambiente econômico”André Clemente, secretário de Economia...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, no Rio de Janeiro, a Operação Segurança Legal V para combater o exercício ilegal da atividade de segurança privada, tanto por empresas, como...
O sorteio é restrito aos consumidores que se cadastraram no site do programa até 31 de agosto deste ano O próximo sorteio do programa Nota legal...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira (18) que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ficou em 13.235 quilômetros quadrados...
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