A segunda matéria em discussão na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 8, que foi prorrogada após a aprovação do requerimento apresentado pelo...
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Durante reunião híbrida no Plenário, realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de junho, os deputados aprovaram o projeto de nº 5208/21, oriundo da Governadoria, que altera a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida...
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“O Programa Nota Legal tem a ver com política fiscal, com justiça fiscal, além de incentivar o cidadão a participar da exigência da nota fiscal” André...
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A Secretaria DF Legal está implantando um novo modelo de autuação: o talonário eletrônico. Trata-se de um aplicativo instalado diretamente nos celulares dos agentes fiscais da...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e...
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