O deputado Dr. Antonio (UB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), declara aberta a reunião híbrida desta terça-feira, 29, para deliberar sobre projetos...
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe,...
Em busca da reinserção social por meio da profissionalização para pessoas em cumprimento de pena, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) iniciou nessa...
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano se reúne nesta quinta-feira, 17, a fim de deliberar sobre 16 processos. Dentre eles, constam...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou hoje (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro...
O colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano se reúne nesta terça-feira, 8, para apreciar, votar e distribuir 24 processos, sob...
A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação...
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado...
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