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A Claro S/A foi condenada a indenizar dois consumidores que alegaram ter enfrentado “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver problemas relacionados à transferência de linha...
Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$...
O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. ...
Uma história, no mínimo, curiosa. Um idoso de 90 anos que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, morreu depois que um...
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a...
Reprodução/Instagram Danilo Gentili A defesa do apresentador Danilo Gentili protocolou na última quarta-feira (12), um recurso contra a sentença proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra,...
Reprodução/Instagram Ana Hickmann Sem receber algumas parcelas mensais em torno de R$ 13 mil, decorrentes de um contrato de licenciamento moda praia, além de ter decidido...
Divulgação Após humilhação, Igreja de Valdemiro Santiago é condenada a indenizar fiel negro A Igreja Mundial do Poder de Deus – do pastor Valdemiro Santiago –...
Reprodução: ACidade ON Rio foi condenado a indenizar 81 pessoas por má conduta policial em 2020 Resumo Em 2020, o estado foi condenado a indenizar 81...
Divulgação Deputado Douglas Garcia (PTB) O deputado estadual Douglas Garcia (PTB) foi condenado a pagar mais uma indenização de R$ 20 mil por divulgar informações pessoais...
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